Arquivo da tag: Porte de Arma Branca

porte-de-arma-branca-pode-ser-incluido-como-crime-no-codigo-penal

Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal

Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida foi sugerida em projeto de lei (PLS 311/2015) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com apoio da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Continue lendo

Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas no estado. Fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes com lâmina maior que dez centímetros. O governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Já abordamos algumas vezes aqui no site o assunto, então, antes de continuar, melhor ler este texto, e este também.

Continue lendo