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Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal

Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida foi sugerida em projeto de lei (PLS 311/2015) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com apoio da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

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Projeto de lei proíbe porte de arma branca em São Paulo

Um projeto que proíbe o porte de armas brancas vai ser analizado pela Câmara Municipal de São Paulo . A proposta de Masataka Oka (PROS) destaca que facas e canivetes são usados em 17% dos homicídios na Grande São Paulo. A ideia é também proibir qualquer comercialização para menores de 18 anos.

Baseada na legislação recentemente aprovada no Rio, a restrição valeria para lâminas a partir de 10 centímetros e não valeria para profissionais que utilizassem objetos cortantes em seus devidos trabalhos.

Para saber mais sobre, clique aqui, e aqui.

Só nos resta rezar para que o Monstro de Espaguete Voador não nos faça abrir mão de nossas preciosas facas.

Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas no estado. Fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes com lâmina maior que dez centímetros. O governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Já abordamos algumas vezes aqui no site o assunto, então, antes de continuar, melhor ler este texto, e este também.

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