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Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal

Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida foi sugerida em projeto de lei (PLS 311/2015) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com apoio da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

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Projeto de lei proíbe porte de arma branca em São Paulo

Um projeto que proíbe o porte de armas brancas vai ser analizado pela Câmara Municipal de São Paulo . A proposta de Masataka Oka (PROS) destaca que facas e canivetes são usados em 17% dos homicídios na Grande São Paulo. A ideia é também proibir qualquer comercialização para menores de 18 anos.

Baseada na legislação recentemente aprovada no Rio, a restrição valeria para lâminas a partir de 10 centímetros e não valeria para profissionais que utilizassem objetos cortantes em seus devidos trabalhos.

Para saber mais sobre, clique aqui, e aqui.

Só nos resta rezar para que o Monstro de Espaguete Voador não nos faça abrir mão de nossas preciosas facas.

Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas no estado. Fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes com lâmina maior que dez centímetros. O governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Já abordamos algumas vezes aqui no site o assunto, então, antes de continuar, melhor ler este texto, e este também.

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Polêmica: O porte de armas brancas

Depois de muitos debates sobre o assunto com amigos, resolvi escrever esta matéria, explicando sobre o porte de armas brancas. Não sou advogado nem nenhum conhecedor de justiça a ponto de dizer com certeza, portanto, gostaria que esta postagem se tornasse mais uma fonte para debates e novas pesquisas. São muitas as ocorrências referentes ao porte de arma branca, desde facas, canivetes, punhais e até mesmo chaves de fenda, em casos mais extremos.

Arma é basicamente todo objeto capaz de lesionar ou matar. Existem diversos tipos de armas brancas, que são as que possuem corte (como espadas) e as sem corte (como bastões, ou porretes). Existem também as armas brancas próprias, com finalidade ofensiva (ou defensiva), e impróprias que podem ser utilizadas como arma, tais como facas, canivetes, tesouras, chaves de fenda ou até mesmo uma daquelas facas de cozinha sem ponta. São muitos objetos que possuem características suficientes para serem usados como arma, sem necessariamente ser. Atualmente, é possível matar uma pessoa usando uma caneta comum, aquelas “bics”.

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Sem Título-1

Você é do PCC?

– Você é do PCC?
– Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível… vocês nunca me olharam durante décadas… E antigamente era mole resolver o problema da miséria… O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias… A solução que nunca vinha… Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a “beleza dos morros ao amanhecer”, essas coisas… Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo… Nós somos o início tardio de vossa consciência social… Viu? Sou culto… Leio Dante na prisão…

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