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Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal

Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida foi sugerida em projeto de lei (PLS 311/2015) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com apoio da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

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Polêmica: O porte de armas brancas

Depois de muitos debates sobre o assunto com amigos, resolvi escrever esta matéria, explicando sobre o porte de armas brancas. Não sou advogado nem nenhum conhecedor de justiça a ponto de dizer com certeza, portanto, gostaria que esta postagem se tornasse mais uma fonte para debates e novas pesquisas. São muitas as ocorrências referentes ao porte de arma branca, desde facas, canivetes, punhais e até mesmo chaves de fenda, em casos mais extremos.

Arma é basicamente todo objeto capaz de lesionar ou matar. Existem diversos tipos de armas brancas, que são as que possuem corte (como espadas) e as sem corte (como bastões, ou porretes). Existem também as armas brancas próprias, com finalidade ofensiva (ou defensiva), e impróprias que podem ser utilizadas como arma, tais como facas, canivetes, tesouras, chaves de fenda ou até mesmo uma daquelas facas de cozinha sem ponta. São muitos objetos que possuem características suficientes para serem usados como arma, sem necessariamente ser. Atualmente, é possível matar uma pessoa usando uma caneta comum, aquelas “bics”.

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