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Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal

Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida foi sugerida em projeto de lei (PLS 311/2015) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com apoio da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Além de inserir o delito no Código Penal, a proposta de Jucá cria uma agravante geral para qualquer crime cometido com o uso de armas brancas. O porte desse tipo de arma se enquadra, atualmente, como contravenção penal, classificação que a senadora considera “incompatível com a gravidade dos delitos a elas associados.”

“Justifica-se a criação da circunstância agravante para condutas que possuem maior potencial ofensivo. A toda evidência, o uso de artefatos perfurantes ou cortantes oferece maior possibilidade de dano à vítima, tornando-a mais vulnerável. A resposta penal, portanto, será proporcional à agressão.”, observou Simone.

Jucá citou que há uma “epidemia de crimes violentos com armas brancas” ao justificar a apresentação do PLS 311/2015, muitos registrados recentemente no Rio de Janeiro e noticiados, inclusive, pela mídia estrangeira, o que fez com que Jucá demonstrasse preocupação com o impacto negativo de fatos como esse sobre a imagem do país em meio aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016. Jucá também tentou deixar claro que a proposta não deverá punir injustamente as pessoas que carregam armas brancas para fins lícitos, como arte ou ofício. Reforçou ainda que essa conduta só será punível se comprovada a intenção de se cometer um crime.

“Exige-se um dolo específico, portanto”, resumiu Jucá.

Depois da votação na CCJ, se aprovado o PLS 311/2015, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

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Tudo nele lembra a música "Born to be wild", do Steppenwolf. Antigo Capitão dos Piratas da Represa, é também um dos Fundadores da Aliança Pirata e diversos projetos relacionados aos Piratas Urbanos. Pode ser descrito em várias letras do Matanza.