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Polêmica: O porte de armas brancas

Depois de muitos debates sobre o assunto com amigos, resolvi escrever esta matéria, explicando sobre o porte de armas brancas. Não sou advogado nem nenhum conhecedor de justiça a ponto de dizer com certeza, portanto, gostaria que esta postagem se tornasse mais uma fonte para debates e novas pesquisas. São muitas as ocorrências referentes ao porte de arma branca, desde facas, canivetes, punhais e até mesmo chaves de fenda, em casos mais extremos.

Arma é basicamente todo objeto capaz de lesionar ou matar. Existem diversos tipos de armas brancas, que são as que possuem corte (como espadas) e as sem corte (como bastões, ou porretes). Existem também as armas brancas próprias, com finalidade ofensiva (ou defensiva), e impróprias que podem ser utilizadas como arma, tais como facas, canivetes, tesouras, chaves de fenda ou até mesmo uma daquelas facas de cozinha sem ponta. São muitos objetos que possuem características suficientes para serem usados como arma, sem necessariamente ser. Atualmente, é possível matar uma pessoa usando uma caneta comum, aquelas “bics”.

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Facas, canivetes, punhais e adagas são tidos por arma branca no Decreto 3.665/2000, que diz:

art.º 3…..
XI – arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

O porte de arma ilegal é apenas para armas que dependam de prévia licença da autoridade administrativa que tenham sua proibição definida em lei, como armas de fogo. Não existe licença para o porte de arma branca e falta legislação específica. Não existe obrigatoriedade de licença para o comércio, compra e posse de arma branca, ou guia de tráfego para seu transporte.

O art. 19 (Decreto-Lei Nº 3.688/41) não pode ser interpretado de forma errônea pela polícia, muitos cidadãos (peixeiro, cortador de côco, bombeiros, etc…) dependem destes instrumentos e o cidadão que não comprovar sua necessidade, pode ser tratado como um contraventor. Pura falta de orientação e desconhecimento da lei.

Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade:
Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a três contos de réis, ou ambas cumulativamente.
§ 1º A pena é aumentada de um terço até metade, se o agente já foi condenado, em sentença irrecorrível, por violência contra pessoa.
§ 2º Incorre na pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a um conto de réis, quem, possuindo arma ou munição:
a) deixa de fazer comunicação ou entrega à autoridade, quando a lei o determina;
b) permite que alienado menor de 18 anos ou pessoa inexperiente no manejo de arma a tenha consigo;
c) omite as cautelas necessárias para impedir que dela se apodere facilmente alienado, menor de 18 anos ou pessoa inexperiente em manejá-la.

Em seu parágrafo 2º fica claro que ele fala de armas de fogo quando diz “arma ou munição” e “licença da autoridade“, nos tópicos são citadas as cautelas necessárias que devemos ter com as armas de fogo, além de não ter nenhuma menção de arma branca.

Por lei, Facas e canivetes são “armas brancas”, mas basta ter o mínimo de percepção para ver que são apenas ferramentas. As autoridades parecem não saber distinguir porte de transporte. Portar arma é trazer consigo a mesma para uso imediato e o transportar nada mais é que mudar o objeto de local.

Mesmo com a intenção de ferir ou matar, a pessoa que portar qualquer tipo de arma não poderá ser presa pelo porte. A polícia, como medida preventiva, pode apreender o objeto dependendo da situação mas o proprietário não poderá ser preso, pois não existe legislação que restrinja o porte de arma branca.

Andar com faca de mais de 10 cm de lâmina configura infração. Isso é verdade?Mito, não importa seu tamanho, faca é faca. E aquela regra dos “4 dedos de lâmina” também é pura lenda urbana.

A Constituição federal estabelece em seu artigo 5º, parágrafo II:

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Apenas tenha bom-senso, não adianta abusar e querer carregar uma espada de 2 metros na rua, como cita meu amigo Fernando Cordeiro (Conselho Steampunk):

Barbarossa, lembrando do bom senso, portar uma espada de 2m causaria comoção pública e incitaria os integrantes das forças policiais a tomar as medidas cabíveis para a situação: apreender o objeto. Ou seja, se voce andar por ai PORTANDO a sua espada de 2m vai ter que explicar ao delegado do plantão o motivo para tal… Melhor refletir bastante antes de sair batendo de frente com os policiais que não sabem perder…

Se uma pessoa se sentir incomodada com você portando uma adaga na cintura, claro, ela vai chamar a polícia e com toda certeza vai ser uma longa conversa que terá até explicar tudo. Eu costumo andar com meu sabre de treino para esgrima, mas além de não possuir corte, fica claro que estou com ele para algum evento ou treino.

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Mas de qualquer forma, seja livre para carregar seus punhais, adagas, facas e qualquer que seja a arma branca. Do what you want cuz a pirate is free.

EDIT: Aqui, vou colocar alguns comentários feitos em grupos diversos onde a postagem passou. Fiquem sempre de olho para novas informações.

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Comentários

Tudo nele lembra a música "Born to be wild", do Steppenwolf. Antigo Capitão dos Piratas da Represa, é também um dos Fundadores da Aliança Pirata e diversos projetos relacionados aos Piratas Urbanos. Pode ser descrito em várias letras do Matanza.